Direitos Autorais

Copyright

Este documento descreve a política de direitos autorais do 43R e as regras de uso do conteúdo disponível em nosso site e serviços. Ao acessar ou utilizar o 43R, você concorda em respeitar nossas regras de propriedade intelectual.

Introdução

Todo o conteúdo presente no 43R (incluindo textos, layout, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, software e materiais relacionados) é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Ao acessar o site, você concorda em respeitar essas regras. Esta política explica quais usos são permitidos, quais são proibidos e como reportar violações.

Regra Geral

Você pode acessar e usar o 43R para fins pessoais, não comerciais, dentro dos limites desta política, dos nossos termos e da legislação aplicável. Qualquer uso além disso requer autorização prévia por escrito.

Caso tenha dúvidas sobre um uso específico, a abordagem mais segura é solicitar permissão antes de reproduzir, distribuir ou explorar qualquer conteúdo.

Propriedade

Propriedade Intelectual

A quem pertence o quê

O 43R e/ou seus licenciadores detêm todos os direitos, títulos e interesses sobre o conteúdo e materiais disponibilizados. Isso inclui, mas não se limita a, direitos autorais, marcas, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual.

Nenhuma disposição nesta política concede a você uma licença ampla ou transferência de propriedade. Você recebe apenas uma permissão limitada de acesso e uso para fins pessoais, conforme descrito.

Conteúdo

Conteúdo Protegido

Exemplos do que é protegido

Elementos Visuais e Marca

  • Logotipos e marcas
  • Layout e design de interface
  • Ícones e ilustrações
  • Imagens e vídeos

Conteúdo e Tecnologia

  • Textos e descrições
  • Código-fonte e software
  • Recursos de jogos
  • Materiais promocionais
Permitidos

Usos Permitidos

O que você pode fazer sem pedir permissão

  • Acessar e navegar no site para uso pessoal e não comercial.
  • Compartilhar links oficiais do 43R (sem copiar o conteúdo integral).
  • Imprimir ou salvar páginas para referência pessoal, sem distribuição.
  • Usar trechos curtos do conteúdo para fins de crítica, comentário ou notícia, quando permitido por lei.

Observação: mesmo em usos permitidos, você não pode remover avisos legais, marcas ou identificações de autoria.

Proibidos

Usos Proibidos

O que você não pode fazer com nosso conteúdo

Reprodução e Distribuição

  • Copiar, reproduzir ou redistribuir conteúdo integralmente sem autorização.
  • Vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer material do 43R.
  • Criar obras derivadas com base em nosso conteúdo ou software.

Uso Indevido

  • Usar marcas e logotipos de forma a sugerir parceria não autorizada.
  • Remover avisos de copyright, marcas ou outras indicações de propriedade.
  • Extrair dados em massa (scraping) sem permissão.
Marcas

Marcas Registradas

Regras de uso de marca e identidade

“43R”, logotipos e demais elementos de identidade visual podem ser marcas registradas e são protegidos por lei. O uso de marcas do 43R sem autorização é proibido.

Você pode mencionar “43R” para fins informativos (uso nominativo), desde que isso não crie confusão, não sugira patrocínio e não prejudique a reputação da marca.

Terceiros

Conteúdo de Terceiros

Licenças e responsabilidades

Provedores e Parceiros

Alguns conteúdos (como jogos, marcas de provedores, imagens e descrições) podem ser de terceiros e usados sob licença. Esses conteúdos permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

Links Externos

O 43R pode conter links para sites externos. Não controlamos o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por suas políticas. Recomendamos que você leia as políticas de cada site que visitar.

Usuário

Conteúdo Gerado pelo Usuário

Responsabilidades e permissões

Se o 43R permitir que usuários publiquem conteúdo (como comentários, avaliações, imagens ou textos), o usuário garante que possui os direitos necessários para publicar esse conteúdo e que ele não viola direitos de terceiros.

Ao publicar conteúdo, você pode conceder ao 43R uma licença limitada para exibir, hospedar e distribuir esse conteúdo para operar o serviço. Essa licença não transfere propriedade.

DMCA

DMCA

Como reportar violações de direitos autorais

Se você acredita que algum conteúdo no 43R infringe direitos autorais, consulte a página de DMCA para instruções de envio de notificação e contranotificação.

Consequências

Consequências de Violações

O que pode acontecer em caso de uso indevido

Violações desta política podem resultar em medidas como remoção de conteúdo, suspensão ou encerramento de contas, restrição de acesso e outras ações necessárias para proteger nossos direitos e os direitos de terceiros.

Também podemos adotar medidas legais, quando cabível. Se você não tem certeza se um uso é permitido, solicite autorização antes de publicar, reproduzir ou distribuir conteúdo.

Internacional

Proteção Internacional

Conteúdo protegido em múltiplas jurisdições

O conteúdo do 43R pode ser protegido por leis e tratados internacionais de direitos autorais, incluindo a Convenção de Berna e outras normas aplicáveis. Isso significa que a proteção pode se estender além do país em que você está.

Mesmo que você acesse o conteúdo de fora do Brasil, você deve respeitar esta política e as leis aplicáveis. A violação pode gerar medidas civis e, em alguns casos, criminais.

FAQ

Perguntas Frequentes

Dúvidas comuns sobre copyright

O uso do logo e de marcas do 43R requer autorização prévia por escrito, salvo nos casos em que a lei permita (por exemplo, uso nominativo com finalidade informativa). Para solicitar permissão, entre em contato conosco.
Contato

Contato

Solicitações sobre uso de conteúdo e direitos

Permissões e Uso de Conteúdo

Para solicitar autorização de uso de conteúdo, entre em contato:

DMCA

Para denúncias de infração, use o fluxo DMCA:

Respeite Direitos Autorais

O uso responsável mantém a comunidade e o serviço saudáveis.