Proteção de propriedade intelectual, marcas registradas e conteúdo da plataforma 43r
© 2024-2025 43r. Todos os direitos reservados. Todo o conteúdo presente nesta plataforma, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, software e código-fonte, está protegido pelas leis de direitos autorais da República Federativa do Brasil e tratados internacionais.
A 43r é uma plataforma de entretenimento e jogos online que valoriza e protege rigorosamente seus direitos de propriedade intelectual. Este Aviso de Direitos Autorais estabelece as diretrizes e políticas relacionadas à proteção do conteúdo, marcas registradas, software e outros materiais de propriedade exclusiva da nossa empresa.
A proteção dos direitos autorais é fundamental para garantir a integridade de nossa plataforma, preservar a qualidade de nossos serviços e assegurar que nossos investimentos em inovação, design e desenvolvimento sejam devidamente resguardados. Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos o mesmo tratamento por parte de nossos usuários e parceiros.
Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais do Brasil), a Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), a Lei nº 9.609/1998 (Lei de Software), bem como tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, incluindo a Convenção de Berna e o Acordo TRIPS.
Ao acessar nossa plataforma, você reconhece e concorda com as disposições contidas neste Aviso de Direitos Autorais. O uso não autorizado de qualquer material protegido pode resultar em responsabilização civil e criminal, conforme previsto na legislação brasileira.
A 43r é a proprietária exclusiva ou licenciada autorizada de todo o conteúdo disponibilizado em sua plataforma. Esta titularidade abrange uma ampla gama de elementos que compõem nossa identidade e nossos serviços.
O nome "43r", nosso logotipo, slogans, símbolos distintivos e todos os elementos de identidade visual são marcas registradas de propriedade exclusiva da empresa. Qualquer uso não autorizado constitui violação de marca.
Todo o software, código-fonte, algoritmos, APIs, estruturas de banco de dados e sistemas desenvolvidos para nossa plataforma são protegidos por direitos autorais e segredos comerciais.
O design visual, layout das páginas, esquemas de cores, tipografia, ícones personalizados e toda a experiência de usuário são obras criativas protegidas por lei.
Todos os textos, artigos, descrições de jogos, materiais promocionais, guias, tutoriais e comunicações oficiais são criações originais protegidas por direitos autorais.
Além dos elementos listados acima, nossa propriedade intelectual também inclui bancos de dados, compilações de informações, materiais de treinamento, documentação técnica, metodologias de negócio e quaisquer outros materiais desenvolvidos por ou para a 43r.
A proteção dos direitos autorais da 43r abrange diversos tipos de conteúdo e materiais que constituem nossa plataforma. Entender o escopo dessa proteção é fundamental para garantir o uso adequado de nossos recursos.
Todos os elementos visuais presentes em nossa plataforma estão protegidos, incluindo fotografias originais e editadas, ilustrações e artes digitais, gráficos e infográficos, animações e vídeos, banners publicitários, ícones e elementos de interface, fundos e texturas, e qualquer material gráfico criado especificamente para a 43r.
Embora muitos jogos em nossa plataforma sejam desenvolvidos por provedores terceirizados licenciados, a curadoria, organização, categorização e apresentação desses jogos em nosso ambiente são obras protegidas. Além disso, quaisquer jogos desenvolvidos internamente, incluindo suas mecânicas, arte, sons e código, são de nossa propriedade exclusiva.
Músicas, efeitos sonoros, jingles, locuções e qualquer conteúdo de áudio utilizado em nossa plataforma, seja criado internamente ou licenciado de terceiros, está protegido por direitos autorais. O uso não autorizado desses elementos constitui violação de direitos.
Compilações de dados, estatísticas de jogos, rankings, históricos e quaisquer agregações de informações produzidas por nossa plataforma são protegidas como obras derivadas, mesmo quando os dados individuais não sejam protegíveis por si só.
A 43r concede aos usuários uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar nossa plataforma para fins pessoais e não comerciais. Esta licença está sujeita ao cumprimento integral de nossos Termos de Uso e deste Aviso de Direitos Autorais.
Você pode visualizar, navegar e interagir com o conteúdo de nossa plataforma para seu uso pessoal e entretenimento. Isso inclui jogar os jogos disponíveis, ler materiais informativos e utilizar as funcionalidades oferecidas aos usuários registrados, sempre respeitando as regras estabelecidas.
Você pode compartilhar links para páginas de nossa plataforma em redes sociais, mensagens privadas ou outros meios, desde que não modifique o conteúdo vinculado e não sugira endosso ou associação não autorizada com a 43r. O compartilhamento deve sempre direcionar para nosso site oficial.
Jornalistas, blogueiros e criadores de conteúdo podem citar breves trechos de nosso conteúdo para fins de crítica, comentário, reportagem ou educação, desde que atribuam claramente a fonte e incluam um link para o material original. Citações extensas requerem autorização prévia.
Qualquer uso além do expressamente permitido nesta seção requer autorização prévia por escrito da 43r. Para solicitar permissão, entre em contato através dos canais indicados ao final deste documento.
Para proteger nossos direitos de propriedade intelectual e a integridade de nossa plataforma, determinados usos de nosso conteúdo são expressamente proibidos. A violação dessas restrições pode resultar em ações legais.
É proibido copiar, reproduzir, duplicar ou replicar qualquer conteúdo de nossa plataforma, seja total ou parcialmente, por qualquer meio, sem nossa autorização expressa por escrito.
É proibido modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas, descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa de qualquer elemento de nossa plataforma ou conteúdo protegido.
É proibido utilizar qualquer conteúdo da 43r para fins comerciais, incluindo mas não limitado a venda, licenciamento, publicidade de produtos/serviços de terceiros ou qualquer atividade que gere receita.
É proibido distribuir, publicar, transmitir, retransmitir ou disponibilizar publicamente qualquer conteúdo de nossa plataforma através de qualquer meio ou canal sem autorização.
É estritamente proibido utilizar robôs, spiders, scrapers, crawlers ou qualquer outro método automatizado para acessar, coletar, extrair ou indexar conteúdo de nossa plataforma sem nossa autorização expressa. Isso inclui a mineração de dados, harvesting de e-mails ou qualquer forma de coleta automatizada de informações.
É proibido incorporar páginas ou conteúdo de nossa plataforma em outros sites através de frames, iframes ou técnicas similares. Deep linking para páginas internas específicas requer nossa autorização prévia, exceto quando o link for claramente atribuído à 43r.
É proibido remover, ocultar, alterar ou obscurecer quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas, atribuições ou outras notificações de propriedade presentes em nosso conteúdo ou plataforma.
As marcas registradas da 43r são ativos valiosos que representam nossa reputação, qualidade e compromisso com nossos usuários. A proteção dessas marcas é essencial para manter a confiança do público e a integridade de nossa identidade.
As seguintes marcas são de propriedade exclusiva da 43r e estão protegidas por lei: o nome "43r" em todas as suas variações e apresentações gráficas; nosso logotipo oficial em todas as suas versões (colorida, monocromática, simplificada); slogans e taglines utilizados em nossas campanhas; nomes de produtos, serviços e promoções específicas; e quaisquer outros elementos distintivos que identifiquem nossa marca.
Você não pode utilizar nossas marcas registradas de qualquer forma que possa causar confusão sobre a origem, patrocínio, afiliação ou endosso de produtos ou serviços; de maneira que dilua, enfraqueça ou prejudique a distintividade ou reputação de nossas marcas; em conexão com produtos ou serviços que possam ser considerados ofensivos, ilegais ou de qualquer forma incompatíveis com nossa imagem; ou de qualquer outra forma que viole nossos direitos de propriedade intelectual.
Se você deseja utilizar nossas marcas para fins promocionais, editoriais ou comerciais, deve solicitar uma licença através de nossos canais oficiais. Avaliaremos cada solicitação individualmente, e quaisquer autorizações concedidas estarão sujeitas a termos e condições específicos.
Nossa plataforma pode incluir conteúdo desenvolvido ou fornecido por terceiros, incluindo provedores de jogos, parceiros comerciais e licenciadores de conteúdo. É importante compreender como esses materiais são tratados em termos de direitos autorais.
Os jogos disponíveis em nossa plataforma são desenvolvidos por provedores terceirizados reconhecidos no mercado. Esses jogos, incluindo seus gráficos, sons, mecânicas e código, são propriedade intelectual dos respectivos provedores. A 43r possui licenças válidas para oferecer esses jogos, mas isso não transfere direitos de propriedade para nós ou para nossos usuários.
Alguns elementos visuais, sonoros ou textuais em nossa plataforma podem ser licenciados de bancos de imagens, bibliotecas de áudio ou outros fornecedores. Esses materiais permanecem propriedade de seus criadores originais, e nosso uso está sujeito aos termos das respectivas licenças.
Nossa plataforma utiliza bibliotecas, frameworks e componentes de software de código aberto ou licenciado. Reconhecemos e respeitamos as licenças desses componentes, e seu uso em nossa plataforma não afeta os direitos de seus criadores originais.
O fato de terceiros deterem direitos sobre certos elementos de nossa plataforma não autoriza o uso desses materiais fora do contexto da 43r. Para utilizar conteúdo de provedores de jogos ou outros parceiros, você deve obter autorização diretamente dos respectivos titulares dos direitos.
Em determinadas áreas de nossa plataforma, os usuários podem ter a oportunidade de enviar, publicar ou compartilhar conteúdo, como comentários, avaliações, fotos de perfil ou outras contribuições. Esta seção estabelece as regras aplicáveis a esse tipo de conteúdo.
Você mantém a propriedade de qualquer conteúdo original que criar e enviar para nossa plataforma. No entanto, ao submeter conteúdo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties e perpétua para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir esse conteúdo em conexão com nossos serviços.
Ao enviar conteúdo para nossa plataforma, você garante que possui todos os direitos necessários sobre esse conteúdo; que o conteúdo não viola direitos autorais, marcas, privacidade ou outros direitos de terceiros; que o conteúdo não é ilegal, ofensivo, difamatório ou de outra forma inadequado; e que assume total responsabilidade pelo conteúdo enviado.
Reservamo-nos o direito de remover, a nosso exclusivo critério, qualquer conteúdo gerado pelo usuário que viole estes termos, nossos Termos de Uso, ou que consideremos inadequado por qualquer motivo. Não somos obrigados a monitorar todo o conteúdo enviado, mas podemos fazê-lo quando julgarmos necessário.
A 43r respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado ou utilizado de forma que constitua violação, fornecemos um procedimento para notificação e resolução.
Identifique claramente a obra protegida que você alega ter sido violada e o material em nossa plataforma que você afirma ser infrator.
Envie uma notificação formal ao nosso agente designado, incluindo suas informações de contato e uma declaração de boa-fé sobre a violação.
Nossa equipe analisará sua notificação e tomará as medidas apropriadas, que podem incluir a remoção do conteúdo infrator.
Para que uma notificação seja válida, ela deve conter: identificação da obra protegida que alega ter sido violada; identificação do material que alega ser infrator, incluindo URL ou localização específica; seus dados de contato completos (nome, endereço, telefone, e-mail); declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado pelo titular dos direitos; declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são precisas e que você é o titular ou está autorizado a agir em nome do titular; e sua assinatura física ou eletrônica.
Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, pode enviar uma contra-notificação. Esta deve incluir identificação do material removido e sua localização anterior; declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido por engano; seus dados de contato completos; e consentimento à jurisdição do foro competente.
Todas as notificações de violação de direitos autorais devem ser enviadas para: [email protected]. Para mais informações sobre nosso procedimento DMCA, visite nossa página dedicada.
A violação de direitos autorais e de propriedade intelectual é uma questão séria, com implicações legais significativas. A 43r está comprometida em proteger seus direitos e tomará todas as medidas necessárias contra infratores.
A violação de direitos autorais pode resultar em responsabilização civil, incluindo indenização por perdas e danos, que pode incluir lucros cessantes e danos morais; apreensão e destruição de materiais infratores; pagamento de honorários advocatícios e custas processuais; e medidas cautelares para cessar imediatamente a infração.
Nos termos do artigo 184 do Código Penal Brasileiro e da Lei nº 9.610/98, a violação de direitos autorais também pode configurar crime, sujeito a detenção de 3 meses a 4 anos, dependendo da modalidade e extensão da infração, além de multa. A reprodução com intuito de lucro ou a distribuição de obras pirateadas agrava significativamente as penas.
Além das medidas legais, a 43r pode tomar ações administrativas contra violadores, incluindo suspensão ou encerramento de conta; confisco de bônus e fundos; inclusão em lista negra permanente; e comunicação a autoridades competentes quando apropriado.
Nossos direitos de propriedade intelectual são protegidos não apenas pelas leis brasileiras, mas também por tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário.
A Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas garante que nossos direitos autorais sejam reconhecidos automaticamente em mais de 180 países membros, sem necessidade de registro formal em cada jurisdição.
O Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) da OMC estabelece padrões mínimos de proteção que todos os países membros devem observar, fortalecendo a proteção de nossas marcas e direitos autorais globalmente.
O Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre Direito Autoral (WCT) fornece proteção adicional para obras digitais e online, incluindo medidas contra a evasão de tecnologias de proteção.
Isso significa que a violação de nossos direitos autorais em qualquer país membro desses tratados pode ser perseguida legalmente, e tomaremos as medidas apropriadas para proteger nossa propriedade intelectual onde quer que ela seja infringida.
Se você tiver dúvidas sobre este Aviso de Direitos Autorais, desejar solicitar permissão para uso de nosso conteúdo, ou precisar reportar uma possível violação, entre em contato conosco através dos canais abaixo.
Nosso departamento jurídico responderá às solicitações relacionadas a direitos autorais dentro de um prazo de 5 a 10 dias úteis. Para questões urgentes envolvendo violações ativas, prioridade será dada ao processamento.
A 43r respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera o mesmo respeito em relação aos seus próprios direitos. Juntos, podemos manter um ambiente digital justo, criativo e seguro para todos.