Esta página explica, em linguagem simples, como o 43r lida com avisos de remoção de conteúdo sob o DMCA (Digital Millennium Copyright Act). Aqui você encontra o passo a passo para enviar um aviso, como responder com uma contranotificação, quais são os prazos e o que acontece depois. Nosso objetivo é manter um processo claro e equilibrado, respeitando direitos autorais e também o direito de resposta.
Entenda o processo de forma direta e sem termos difíceis
O 43r respeita direitos autorais e segue a lei aplicável. Temos um fluxo simples para analisar avisos de remoção e, quando necessário, retirar conteúdos relatados. Também oferecemos um caminho claro de resposta, para casos em que o autor do conteúdo discorde do aviso.
A intenção é equilibrar proteção e acesso. Para isso, pedimos que avisos e respostas sigam requisitos mínimos. Assim, conseguimos entender o caso e agir com precisão.
Quando recebemos um aviso DMCA válido, removemos ou bloqueamos o conteúdo apontado e notificamos o responsável pela publicação. Esse responsável pode enviar uma contranotificação válida. Caso isso aconteça, aguardamos um prazo legal. Se não houver ação adicional do reclamante, podemos restaurar o conteúdo.
Em casos de repetição ou abuso, tomamos medidas adicionais, como limitar contas, encerrar acesso ou manter bloqueios por mais tempo, conforme a política de reincidência e a lei.
Use estes canais oficiais para enviar seu aviso ou sua resposta
Envie seu aviso ou contranotificação para: [email protected]. Mantenha as informações claras e completas, como descrito nos requisitos abaixo.
Se tiver dúvida sobre o processo, fale com o suporte no chat. Não usamos o chat para receber o aviso formal, mas ajudamos com o passo a passo e com conferência dos itens obrigatórios.
Siga estes itens para ajudar nosso time a agir de forma precisa
Informe seu nome completo, nome da empresa (se houver), telefone e e-mail válidos. Sem dados de contato, não conseguimos seguir com o caso.
Descreva a obra que você diz ser sua: título, tipo de obra e, se possível, links ou arquivos que comprovem a autoria.
Informe o link exato dentro do 43r onde o conteúdo apontado aparece. Se houver mais de um link, liste todos com clareza.
Inclua uma declaração de boa fé dizendo que o uso não foi autorizado, e uma declaração de precisão, sob responsabilidade, de que as informações do aviso são verdadeiras.
O aviso precisa de assinatura física ou eletrônica do titular ou de alguém autorizado. Em caso de e-mail, você pode assinar com nome completo e função. Se enviar PDF, inclua assinatura digital quando possível.
Sem assinatura, o aviso não é considerado válido. É um requisito simples, mas essencial para seguir com a análise.
Assunto: "Aviso DMCA". No corpo do e-mail, inclua a identificação, descrição da obra, links exatos, declarações de boa fé e precisão, e a assinatura. Se tiver arquivos que comprovem autoria, anexe. Envie para [email protected].
Quanto mais claro o aviso, mais rápido a análise. Evite textos vagos e links genéricos.
Etapas padrão, prazos e possíveis resultados
Se o aviso for válido, removemos ou bloqueamos o conteúdo apontado. Em seguida, avisamos o responsável pela publicação com os detalhes do caso. Essa retirada inicial é um passo padrão para manter proteção enquanto analisamos o tema.
Se algo estiver faltando no aviso, pediremos correção. Sem itens mínimos, não é possível prosseguir.
O responsável pelo conteúdo pode enviar uma contranotificação. Se essa resposta for válida, aguardamos um prazo legal para que o reclamante informe se tomou medidas formais. Caso não haja ação, podemos restaurar o conteúdo.
Esse modelo ajuda a evitar remoções indevidas e dá chance de corrigir enganos.
Se você é o autor do conteúdo e discorda da remoção, siga estes passos
Informe seu nome, dados de contato e uma forma de receber mensagens oficiais sobre o caso.
Diga por que você acredita que a remoção foi um erro. Explique de forma simples, com links e fatos que ajudem a entender melhor.
Indique o link exato do conteúdo removido. Se houver mais links, liste todos.
Inclua assinatura e declarações de boa fé e precisão. Sem isso, a resposta não é válida.
Envie a contranotificação para [email protected] com assunto "Contranotificação DMCA". Use texto claro, inclua os itens acima e anexe documentos quando necessário.
Vamos acusar recebimento e seguir com os passos do processo.
Após receber a contranotificação válida, informamos o reclamante e aguardamos um prazo padrão. Se não houver ação formal do reclamante nesse período, o conteúdo pode ser restaurado.
Se houver ação formal, manteremos o bloqueio enquanto o caso é tratado pelas vias adequadas.
Medidas para casos repetidos ou abuso do sistema
Se uma conta, perfil ou fonte publicar conteúdo que, de modo repetido, viole direitos autorais após avisos válidos, podemos limitar recursos, bloquear conteúdo por mais tempo ou encerrar o acesso, conforme a gravidade e a lei.
Essas medidas buscam reduzir danos e evitar novos casos.
Enviar avisos falsos ou enganosos pode gerar sanções. O 43r pode rejeitar novos avisos de uma fonte que repetidamente falhe em requisitos mínimos ou tente retirar conteúdo sem base real. Em casos graves, podemos encaminhar o tema às autoridades.
Nossa meta é manter o sistema justo para todos.
Como evitar erros comuns e acelerar a análise
Use frases simples, informe links exatos e aponte o trecho ou a parte do conteúdo que você acredita violar a obra. Evite textos vagos. Isso ajuda nosso time a entender rápido e agir logo no primeiro contato.
Se tiver dúvidas sobre como escrever, fale com o suporte. Vamos orientar com calma.
Links, arquivos e registros que provem a autoria aceleram a análise. Você pode enviar anexos e mostrar onde a obra original pode ser conferida.
Quanto mais claro for o conjunto de provas, mais fácil é evitar erro de avaliação.
Respostas diretas para dúvidas mais comuns
Não. Use o e-mail do agente designado: [email protected]. O chat serve para tirar dúvidas e orientar, mas o aviso formal precisa ficar registrado por e-mail.
Vamos pedir que você corrija e reenvie. Sem dados mínimos, não conseguimos agir. Isso evita confusões e garante que o caso seja tratado da forma correta.
Fazemos o possível para agir rápido, mas o tempo varia conforme o caso. Avisos claros e completos ajudam a acelerar. Você receberá e-mails com atualização sobre o status.
Envie uma contranotificação com os itens mínimos e sua explicação. Vamos seguir com os prazos padrão e informar o reclamante. Se não houver ação formal do reclamante, o conteúdo pode ser restaurado.
Enviar aviso falso ou com má fé pode gerar responsabilidade. O 43r pode rejeitar novos avisos dessa fonte e tomar medidas para coibir abuso. Nossa meta é proteger obras reais e evitar remoções indevidas.
Use o e-mail do agente designado e siga os itens mínimos para que possamos analisar com rapidez e clareza. Em caso de dúvidas, fale com o suporte.